vencidoprorrogado 6×10882594000165-2-000266/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE ESTUDANTIL NO CAMPUS SERTÃOZINHO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. LOCAL DE EXECUÇÃO: RUA AMÉRICO AMBRÓSIO 269, SERTÃOZINHO/SP, CEP: 14169-263
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23309.001329/2024-12
- Assinatura
- 04/08/2024
- Vigência
- 21/10/2024 a 14/05/2026 (originalmente até 02/08/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 2.330.491,15 / R$ 4.660.982,30
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 16/10/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 58-154/2024, CELEBRADO EM 05/08/2024, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111, DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OTCIO 59/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS NOS AUTOS DO PROCESSO SUAP Nº 23305.007952.2025-91. | 24/04/2025 | 31/10/2025 | R$ 2.330.491,15 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 58-154/2024, CELEBRADO EM 05/08/2024, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111, DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO 129/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS NOS AUTOS DO PROCESSO SUAP Nº 23309.001329.2024-12. | 29/07/2025 | 30/12/2025 | R$ 2.330.491,15 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 58-154/2024 - SRT, CELEBRADO EM 05/08/2024, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 173/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. | 15/09/2025 | 29/01/2026 | R$ 2.330.491,15 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 58-154/2024 - SRT, CELEBRADO EM 05/08/2024, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 197/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP | 15/10/2025 | 15/03/2026 | R$ 2.330.491,15 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 58-154/2024 SRT, VISANDO À APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE VALOR CONTRATADO, NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: 1. COM BASE NAS CORREÇÕES INFLACIONÁRIAS APURADAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CORRESPONDENTE AO FATOR DE REAJUSTE DE 1,075273, O VALOR DO CONTRATO FICA REAJUSTADO EM R$ 110.188,82 (CENTO E E DEZ MIL, CENTO E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ELABORADA PELA ÁREA FINANCEIRA - CCF-PRA, ANEXA AO PROCESSO, A QUAL CORRESPONDE À VARIAÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NO INTERREGNO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021 E EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DE REAJUSTE PREVISTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 11/02/2026 | 15/03/2026 | R$ 2.440.679,97 |
| Termo Aditivo 00005/2024 | QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 58-154/2024 - SRT, CELEBRADO EM 05/08/2024, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 65/2026 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. | 10/03/2026 | 14/05/2026 | R$ 2.440.679,97 |
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