vencidoprorrogado 4×10882594000165-2-000265/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE ESTUDANTIL NO CAMPUS JACAREÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS. LOCAL DE EXECUÇÃO: RUA ANTÔNIO FOGAÇA DE ALMEIDA, JARDIM ELZA MARIA, JACAREÍ/SP, CEP 12322-030.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23305.014541/2024-71
- Assinatura
- 05/08/2024
- Vigência
- 11/11/2024 a 29/04/2026 (originalmente até 23/08/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 2.355.450,87 / R$ 4.710.901,74
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 16/10/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 56-154/2024, CELEBRADO EM 11/11/2024, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111, DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO 30/2025 - CCOPRA/DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS NOS AUTOS DO PROCESSO SUAP Nº 23305.009516.2025-57. | 21/05/2025 | 21/12/2025 | R$ 2.355.450,87 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 56-154/2024 - JCR, CELEBRADO EM 06/08/2024, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 70 (SETENTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 169/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. | 08/09/2025 | 28/02/2026 | R$ 2.355.450,87 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 56-154/2024 JCR, VISANDO À APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE VALOR CONTRATADO, NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: 1. COM BASE NAS CORREÇÕES INFLACIONÁRIAS APURADAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CORRESPONDENTE AO FATOR DE REAJUSTE DE 1,075273, O VALOR DO CONTRATO FICA REAJUSTADO EM R$ 145.750,34 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ELABORADA PELA ÁREA FINANCEIRA - CCF-PRA, ANEXA AO PROCESSO, A QUAL CORRESPONDE À VARIAÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NO INTERREGNO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021 E EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DE REAJUSTE PREVISTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 11/02/2026 | 28/02/2026 | R$ 2.501.201,21 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 56-154/2024 JCR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI N® 14.133, DE 2021, CONFORME DESCRITOS ABAIXO: 1. ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 60 DIAS. PASSANDO DO DIA 28/02/2026 PARA O DIA 29/04/2026 | 25/02/2026 | 29/04/2026 | R$ 2.501.201,21 |
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