vencidoprorrogado 4×10882594000165-2-000027/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA NO CAMPUS JACAREÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - IFSP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOCAL DE EXECUÇÃO: RUA ANTÔNIO FOGAÇA DE ALMEIDA, 200, JARDIM ELZA MARIA, JACAREÍ, SP, 12322-030.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23305.001301/2025-98
- Assinatura
- 28/01/2025
- Vigência
- 14/04/2025 a 13/07/2026 (originalmente até 26/10/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.625.764,45 / R$ 1.625.764,45
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 31/01/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 17-154/2025, CELEBRADO EM 29/01/2025, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PELO PERÍODO DE 80 (OITENTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111, DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO 133/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS NOS AUTOS DO PROCESSO SUAP Nº 23305.001301.2025-98. | 28/07/2025 | 14/01/2026 | R$ 1.625.764,45 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 17-154/2025 - JCR, CELEBRADO EM 29/01/2025, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 183/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. | 29/09/2025 | 15/03/2026 | R$ 1.625.764,45 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 17-154/2025 JCR, VISANDO À APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE VALOR CONTRATADO, NOS TERMOS QUE SE SEGUEM: 1. COM BASE NAS CORREÇÕES INFLACIONÁRIAS APURADAS PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC, CORRESPONDENTE AO FATOR DE REAJUSTE DE 1,063238, O VALOR DO CONTRATO FICA REAJUSTADO EM R$ 28.844,85 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ELABORADA PELA ÁREA FINANCEIRA - CCF-PRA, ANEXA AO PROCESSO, A QUAL CORRESPONDE À VARIAÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NO INTERREGNO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021 E EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA DE REAJUSTE PREVISTA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 11/02/2026 | 15/03/2026 | R$ 1.654.609,30 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 17-154/2025 - JCR, CELEBRADO EM 29/01/2025, VISANDO PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL E O PRAZO DE EXECUÇÃO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM FULCRO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/21, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO Nº 58/2026 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. | 09/03/2026 | 13/07/2026 | R$ 1.654.609,30 |
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