O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO É A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ESTUDANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), NO ÂMBITO DO PNAE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3, DE 2026, E SEUS ANEXOS, A QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Unidade

INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS LAJES

Local

Lajes/RN

Fornecedor

LENIVALDO NUNES DE LIMA (00.083.871/3814-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

23134.002289/2026-29

Assinatura

01/10/2026

Vigência

02/10/2026 a 02/10/2027

Valor inicial / global

R$ 11.169,08 / R$ 11.169,08

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

06/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).