O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CURRAIS NOVOS, DE ACORDO COM O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 E SEUS ANEXOS, OS QUAIS SÃO PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Unidade

INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS CURRAIS NOVOS

Local

Currais Novos/RN

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAL DA COMUNIDADE DE MAXINARE (00.794.876/0001-57)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

23035.002706/2026-51

Assinatura

14/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 15/09/2027

Valor inicial / global

R$ 13.289,80 / R$ 13.289,80

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

21/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).