vence em 326 diasprorrogado 3×10877412000168-2-000476/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSEIO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E IMOBILIÁRIAS DO IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ
- Local
- Nova Cruz/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23426.002019/2024-71
- Assinatura
- 29/09/2025
- Vigência
- 01/10/2025 a 01/10/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.058.016,09 / R$ 1.058.016,09
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 15/10/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00127/2026 | ALTERAR A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS DOS SEGUINTES POSTOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO Nº 00267/2025- PROAD/IFRN, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – IFRN CAMPUS NOVA CRUZ E A EMPRESA EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 38.422.964/0001-09): AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CBO: 5143-20); AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (INSALUBRIDADE) (CBO: 5143-20); E ENCARREGADO DE TURMA (4101-05), EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 003/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. | 03/05/2026 | 01/10/2027 | R$ 1.058.016,09 |
| Termo de Apostilamento 00139/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 267/2025-PROAD/IFRN, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DA CONVENÇÃO COLETIVA Nº RN00013/2026. EM FACE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDA NOS AUTOS, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 1.156.534,68 (HUM MIL E CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM PARCELAS MENSAIS DE R$ 48.188,94 (QUARENTA E OITO MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2026 | 20/05/2026 | 01/10/2027 | R$ 1.156.458,00 |
| Termo Aditivo 00271/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL Nº. 00001/2026/GERTEC/ELIC/PGF/AGU. | 11/08/2026 | 01/10/2027 | R$ 1.189.230,05 |
| Termo Aditivo 00336/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM REDUÇÃO DE POSTO DE TRABALHO (2 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, O QUE EQUIVALE A 16,66% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$41.295,13 (QUARENTA E UM REAIS E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIAS E TREZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL (2 ANOS) DE CONTRATO DE R$ 991.083,14 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) | 14/09/2026 | 01/10/2027 | R$ 991.083,15 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).