vence em 100 diasprorrogado 4×10877412000168-2-000155/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COPA E COZINHA E OUTROS SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE UNIFORMES COM PERIODICIDADE ESTABELECIDA E DE OUTROS INSUMOS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. NOTA DE EMPENHO: 2024NE000253, 2024NE000254 E 2024NE000255

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Unidade: INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS NATAL CENTRAL
Local: Natal/RN
Fornecedor: LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (14.725.699/0001-61)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 23057.000076/2023-80
Assinatura: 11/09/2024
Vigência: 16/09/2024 a 16/02/2027 (originalmente até 16/11/2026)
Valor inicial / global: R$ 3.900.217,44 / R$ 3.900.217,44
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 12/09/2024

Termos (6)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo de Apostilamento 00088/2025	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 216/2024-PROAD/IFRN, NOS POSTOS A SEGUIR E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO N.º RN000009/2025 E N.º RN000201/2025 E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º RN000079/2025 E DECRETO N.º 12.342/2024.	25/05/2025	16/09/2025	R$ 4.061.852,72
Termo Aditivo 00289/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA E SUPRIMIR OS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2024-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 3.944.486,60 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).	10/09/2025	16/09/2026	R$ 3.944.486,60
Termo Aditivo 00200/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, PASSANDO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DOS POSTOS DE ARMAZENISTA, ASSISTENTE DE OPERAÇÕES AUDIOVISUAIS, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO EM GERAL, AUX. REFRIGERAÇÃO, AUX. SAÚDE BUCAL, BOMBEIRO HIDRÁULICO, COPEIRO, COZINHEIRO, ELETRICISTA, ELETRICISTA DE REDES, JARDINEIRO, MARCENEIRO, MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO III, PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, SERVENTE DE OBRAS E SUPERVISOR DO CONTRATO Nº 216/2024-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 0003/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.	15/06/2026	16/09/2026	R$ 3.944.486,60
Termo de Apostilamento 00237/2026	O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 216/2024-PROAD/IFRN, NOS POSTOS A SEGUIR E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO N.º RN000013/2026 E RN000049/2026, ACORDO COLETIVO N.º RN000259/2026 E DECRETO N.º 12.797/2025. EM FACE DA REPACTUAÇÃO CONCEDIDO NOS AUTOS, O MONTANTE ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ À QUANTIA DE R$ 4.242.701,16 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, 01 DE FEVEREIRO DE 2026. O VALOR TOTAL DESTE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FIM DA VIGÊNCIA É DE R$ 134.894,66 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).	01/09/2026	16/09/2026	R$ 4.242.701,16
Termo Aditivo 00332/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2024-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 216/2024-PROAD/IFRN, POR 2 (DOIS) MESES, COM TERMO INICIAL A16 DE SETEMBRO DE 2026 E TERMO FINAL EM 16 DE NOVEMBRO DE 2026. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 216/2024-PROAD/IFRN, POR 2 (DOIS) MESES, COM TERMO INICIAL A16 DE SETEMBRO DE 2026 E TERMO FINAL EM 16 DE NOVEMBRO DE 2026.	13/09/2026	16/11/2026	R$ 707.116,86
Termo Aditivo 00388/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2024-PROAD/IFRN, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL N. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU.	04/11/2026	16/02/2027	R$ 1.060.675,29

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).