vence em 417 diasprorrogado 3×10870883000144-2-000099/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM ENTREGA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS ÁGUAS LINDAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23721.000735/2024-89
- Assinatura
- 12/12/2024
- Vigência
- 17/12/2024 a 31/12/2027 (originalmente até 17/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.234.535,04 / R$ 1.234.535,04
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/12/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, RETROATIVA A 1/1/2025, PARA TODOS OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM GOIÁS, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MTE: GO000026/2025, DOS LAUDOS TÉCNICOS DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) E O LIP (LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE), O QUAL DETERMINOU QUE AS FUNÇÕES DE SERVENTE DE LIMPEZA DE BANHEIROS E DE JARDINEIRO FAZEM JUS AO PAGAMENTO DOS VALORES ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE DE 40% E 20%, RESPECTIVAMENTE, (CONFORME NR-15), E QUE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL FAZ JUS AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% (CONFORME NR-16), APÓS PERÍCIA REALIZADA POR MÉDICO DO TRABALHO OU ENGENHEIRO DO TRABALHO, NOS TERMOS DO ARTIGO 195 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - CLT, E EMBASADO NO ACORDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO 727/2009 E LEGISLAÇÃO CORRELATA, BEM COMO EM RAZÃO DO REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE | 17/09/2025 | 18/12/2026 | R$ 1.471.239,60 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 133/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 24/03/2026 | 17/12/2026 | R$ 1.471.239,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO CONTRATUAL RETROATIVA A 1º/01/2026 PARA OS EMPREGADOS ABRANGIDOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº GO001031/2025, APLICÁVEL ÀS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NO ESTADO DE GOIÁS. | 26/04/2026 | 31/12/2027 | R$ 1.558.665,36 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).