vence em 12 diasprorrogado 3×10870883000144-2-000089/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO, COPEIRAGEM, CARREGAMENTO, OPERADOR DE REPROGRAFIA, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, E OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO, COM ENTREGA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23373.001035/2024-17
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 14/11/2024 a 21/11/2026 (originalmente até 14/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.307.803,28 / R$ 2.307.803,28
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O OBJETO DA PRESENTE APOSTILA É A REPACTUAÇÃO SALARIAL, RETROATIVA A 21/11/2024 ATÉ 31/12/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, OBRIGAÇÕES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Nº GO000832/2023 COM REGISTRO MTE COM VIGENCIA DE 01º DE JANEIRO DE 2024 E CCT Nº GO000026/2025 DO SEACONS/GO, QUE FOI HOMOLOGADO PELO MTE E PASSOU A VIGORAR DESDE O DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DE GOIÁS | 11/03/2026 | 21/11/2026 | R$ 2.793.836,16 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 123/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 | 05/05/2026 | 14/11/2026 | R$ 2.793.836,16 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01/01/2026, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT Nº GO001031/2025, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2026 A 31/12/2027 E ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DE GOIÁS, APLICÁVEL AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, RECEPÇÃO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, BEM COMO PROMOVER A SUPRESSÃO CONTRATUAL CORRESPONDENTE A 21,71% (VINTE E UM INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA SOB OS ASPECTOS TÉCNICO, OPERACIONAL E ORÇAMENTÁRIO, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS APLICÁVEIS ÀS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. | 13/09/2026 | 14/11/2026 | R$ 2.468.324,88 |
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