vence em 149 diasprorrogado 1×10870883000144-2-000031/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E RECEPÇÃO, NO CÂMPUS VALPARAÍSO, COM ENTREGA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS
- Local
- Goiânia/GO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23738.000204/2025-98
- Assinatura
- 26/03/2025
- Vigência
- 07/04/2025 a 07/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.089.120,96 / R$ 1.089.120,96
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/04/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | EXPEDIR A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO Nº 52/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS – CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS, CNPJ/MF Nº 10.870.883/0015-40, E A EMPRESA CWF BRASIL SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF Nº 22.068.281/0001-57, CONFORME AUTORIZAM O ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 23738.000204/2025-98, PARA REGISTRAR A REPACTUAÇÃOCONTRATUAL, RETROATIVA A 01/01/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO DIA 07/04/2025, PARA OS CARGOS DE SERVENTE DE LIMPEZA COM FUNÇÃO DE LIMPEZA DE BANHEIROS (CBO: 5143-20) E JARDINEIRO (6220-10) EM FUNÇÃO DO LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), LIP (LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE), RATIFICADO ATRAVÉS DO PARECER 11/2025 - REI-SEGTRA/REI-DDRH/REI-PRODI/REITORIA/IFG E DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. EXPEDIR A PRESENTE APOSTILA AO CONTRATO Nº 52/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS – CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS, CNPJ/MF Nº 10.870.883/0015-40, E A EMPRESA CWF BRASIL SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF Nº 22.068.281/0001-57, CONFORME AUTORIZAM O ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 E OS ATOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 23738.000204/2025-98, PARA REGISTRAR A REPACTUAÇÃOCONTRATUAL, RETROATIVA A 01/01/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO DIA 07/04/2025, PARA TODOS OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM GO, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2026, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº GO000026/2025 E PROTOCOLO EM 13 DE JANEIRO DE 2025, E REAJUSTE DA TARIFA DE VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DE NÚMERO 78/2025 DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, PUBLICADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR 01/10/2025, PARA TODOS OS EMPREGADOS,E REGISTRAR A EMISSÃO DOS EMPENHOS ESTIMATIVOS Nº 2025NE0000 | 29/10/2025 | 07/04/2027 | R$ 1.260.244,08 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 52/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 09/04/2026 | 07/04/2027 | R$ 1.260.244,08 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO CONTRATUAL POR REAJUSTE DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA, RETROATIVA A 02/08/2025, EM CONFORMIDADE COM A CORREÇÃO PELO IPCA/IBGE ACUMULADO DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2024 A JULHO DE /2025, NO PERCENTUAL DE 5,23% (CINCO VÍRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) E A REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PARA OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, RETROATIVA A 01/01/2026, PARA OS CARGOS DE SERVENTES DE LIMPEZA, ENCARREGADO, RECEPCIONISTA E JARDINEIRO, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2026/2027, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Nº GO001031/2025. | 12/07/2026 | 07/04/2027 | R$ 1.334.486,64 |
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