vence em 68 diasprorrogado 4×10838653000106-2-000123/2024
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS , EQUIPAMENTOS UNIFORMES, PARA ATENDER DEMANDA DO IFES CAMPUS ARACRUZ.
- Unidade
- IFES - CAMPUS ARACRUZ
- Local
- Aracruz/ES
- Fornecedor
- LAMIL SERVICOS LTDA (34.137.836/0001-54)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23150.000745/2024-36
- Assinatura
- 15/07/2024
- Vigência
- 01/08/2024 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 611.965,32 / R$ 1.386.377,01
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/07/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA PELA RETIRADA DE ITENS DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS DA PLANILHA ORIGINAL DO CONTRATO , EQUIVALENTE A 0,89% ( OITENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B) E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. | 07/10/2024 | 01/08/2026 | R$ 606.496,44 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, RETROTATIVO A 01/01/2025, EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 DA CATEGORIA (ES000055/2025 | 19/03/2025 | 01/08/2026 | R$ 656.245,92 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA PELA RETIRADA DE ITENS DE FERRAMENTAS E UNIFORMES DA PLANILHA ORIGINAL DO CONTRATO, EQUIVALENTE A 0,65% (SESSENTA E CINCO CENTÉSSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B) E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME A PROPOSTA ASSINADA EM 19/06/2024, COM BASE NO ACUMULADO DO IPCA DE JUNHO/2024 A JUNHO/2025. | 10/09/2025 | 01/08/2026 | R$ 1.289.685,18 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, RETROTATIVO A 01/01/2026, EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 DA CATEGORIA (ES000026/2026). | 11/03/2026 | 01/08/2026 | R$ 1.312.688,58 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 01/2024, (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2024, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). | 26/03/2026 | 01/08/2026 | R$ 1.312.688,58 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REGULARIZAÇÃO DOS DESCONTOS DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO A PARTIR DO SEGUNDO ANO DO CONTRATO, CONFORME ACÓRDÃO 1.186/2017 E REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE MUNICIPAL PARA R$ 5,05 (CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), CONFORME DECRETO PMA N.º 50.772, DE 24/02/2026. | 07/05/2026 | 01/08/2026 | R$ 1.307.703,04 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 01/2024 POR MAIS 5(CINCO) MESES. | 21/07/2026 | 31/12/2026 | R$ 285.187,55 |
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