vence em 43 diasprorrogado 2×10820882000195-2-000003/2025
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23228.002812/2024-14
- Assinatura
- 22/01/2025
- Vigência
- 30/01/2025 a 21/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 11.085.000,00 / R$ 11.085.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 23/01/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00008/2025 | REAJUSTE CONTRATUAL COM BASE NO ACUMULADO DE AGOSTO/2024 A JULHO/2025 DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, O QUE EQUIVALE A 7,43% (SETE VÍRGULA QUARENTA E TRÊS POR CENTO) SOBRE O SALDO DA EXECUÇÃO A PARTIR DA OCORRÊNCIA DA ANUALIDADE (JULHO/2025) | 23/10/2025 | 21/12/2026 | R$ 11.720.995,88 |
| Termo Aditivo 00019/2025 | 1.2. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS À ELEVAÇÃO DO NÍVEL PRÉDIO EM RELAÇÃO À RODOVIA ONDE FICA LOCALIZADO, O QUE EQUIVALE A 12,5% (DOZE VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, C/C ART. 125 DA LEI N.º 14.133, DE 2021; 1.1.2. SUPRESSÃO QUANTITATIVA EQUIVALENTE A 1,86% (UM VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES ACIMA MENCIONADAS. | 10/12/2025 | 21/12/2026 | R$ 13.219.674,58 |
| Termo Aditivo 00016/2026 | ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM ITENS NÃO PREVISTOS INICIALMENTE NA PLANILHA DA OBRA: ALMOXARIFADO E VIGIA NOTURNO, O QUE EQUIVALE A 0,78% (ZERO VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, C/C ART. 125 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. | 27/05/2026 | 21/12/2026 | R$ 13.305.756,64 |
| Termo de Rescisão 00003/2025 | RESCINDIR O CONTRATO Nº 03/2025, EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, NOS TERMOS DO ART. 156, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DECISÃO DE PENALIDADE E DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 23228.001008.2026-71. | 09/06/2026 | 21/12/2026 | — |
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