vence em 378 diasprorrogado 4×10817343000105-2-000657/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL, APOIO À MANUTENÇÃO PREDIAL, APOIO AO SETOR DE TRANSPORTE, APOIO COPA/COZINHA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23243.008129/2025-75
- Assinatura
- 26/10/2025
- Vigência
- 22/11/2025 a 22/11/2027 (originalmente até 22/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.860.894,13 / R$ 2.860.894,13
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/10/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CORREÇÃO DE VALORES DOS ITENS EM DESTAQUE ABAIXO PARA QUE A CONTRATAÇÃO SEJA FORMALIZADA CONFORME A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. | 29/10/2025 | 22/11/2026 | R$ 2.860.894,13 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CORREÇÃO DAS DIVERGÊNCIAS APONTADAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO PARA OS TRÊS ITENS EM DESTAQUE, CONFORME JUSTIFICATIVA. | 07/12/2025 | 22/11/2026 | R$ 2.892.929,76 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 76/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 28/04/2026 | 22/11/2026 | R$ 2.892.929,76 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM CONTRATAÇÃO DE UM NOVO POSTO DE APOIO COPA/COZINHA - POSTO DE COZINHEIRO(A) (40 HORAS SEMANAIS), ENVOLVENDO 01 (UM) PROFISSIONAL POR POSTO - ITEM 3 DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 3,8% (TRÊS VÍRGULA OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI 14.133, DE 2021. | 19/07/2026 | 22/11/2026 | R$ 3.002.699,88 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 76/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 24/11/2026 A 24/11/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 26/10/2026 | 22/11/2027 | R$ 3.002.699,88 |
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