vence em 22 diasprorrogado 1×10806496000149-2-000668/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, PARA O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO PIAUÍ
- Local
- São Raimundo Nonato/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23175.000845/2025-65
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 284.522,64 / R$ 284.522,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 27/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO PI000099/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 03/2025, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2026; 1.3 INCLUIR O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE COZINHA, EM VIRTUDE DE LTCAT DATADO DE 09 DE ABRIL DE 2026 E DA CLÁUSULA OITAVA DA MESMA CCT PI000099/2026, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/06/2026,BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 03/2025, QUE PASSA A CONTEMPLAR OS VALORES ESTIPULADOS A SEGUIR: | 20/09/2026 | 01/12/2026 | R$ 314.661,48 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).