vence em 26 dias10806496000149-2-000639/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED. DO PIAUÍ / CAMPUS CORRENTE
- Local
- Corrente/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23181.000673/2024-60
- Assinatura
- 18/11/2025
- Vigência
- 05/12/2025 a 05/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 296.499,60 / R$ 296.499,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PI000119/2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 05/12/2025, BEM COMO O REEQUILÍBRIO EM VIRTUDE DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/12/2025. | 07/04/2026 | 05/12/2026 | R$ 330.862,32 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PI000099/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2026 QUANTO AO VALE ALIMENTAÇÃO E SALÁRIO E A DIMINUIÇÃO DE 10% DA INSALUBRIDADE DO AUXILIAR DE COZINHEIRO A PARTIR DE 02/06/2026. | 29/09/2026 | 05/12/2026 | R$ 340.903,44 |
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