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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE REFEITÓRIO DO CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Local
Teresina/PI
Tipo
Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
Processo
23172.003721/2024-81
Assinatura
26/12/2024
Vigência
27/12/2024 a 27/09/2026 (originalmente até 27/12/2025)
Valor inicial / global
R$ 1.003.640,00 / R$ 1.003.640,00
Ramo
Obras e Engenharia
Publicado no PNCP
27/12/2024

Termos (5)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS), A PARTIR DE 27/12/2025 ATÉ 27/03/2026, NA FORMA DO ARTIGO ART. 111 DA LEI 14.133, DE 2021. 1.2 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 17/08/2025 A 17/11/2025, NA FORMA DO INCISO II, ALÍNEA "D", § 2º DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133, DE 202114/08/202527/03/2026R$ 1.003.640,00
Termo de Apostilamento 00001/2025REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE INCC (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL) DE AGOSTO DE 2024 A AGOSTO DE 2025 NO IMPORTE DE E 7,49%, EQUIVALENTE A R$ 38.552,13 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO PRINCIPAL.15/10/202527/03/2026R$ 1.042.192,13
Termo Aditivo 00002/2025PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (DIAS), A PARTIR DE 27/03/2026 ATÉ 27/05/2026, NA FORMA DO ARTIGO ART. 111 DA LEI 14.133, DE 2021.. 1.2 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 17/11/2025 A 17/02/2026, NA FORMA DO INCISO II, ALÍNEA "D", § 2º DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.18/11/202527/05/2026R$ 1.042.192,13
Termo Aditivo 00003/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 27/05/2026 ATÉ 27/09/2026, NA FORMA DO ARTIGO ART. 111 DA LEI 14.133, DE 2021. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 17/02/2026 A 17/05/2026, NA FORMA DO INCISO II, ALÍNEA "D", § 2º DO ARTIGO 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.06/04/202627/09/2026R$ 1.042.192,13
Termo Aditivo 00004/2026ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 96.439,43 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 9,25% (NOVE INTEIROS E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133, DE 2021, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO.30/07/202627/09/2026R$ 1.138.631,56

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).