vence em 54 diasprorrogado 1×10806496000149-2-000576/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ESPECIFICADOS NOS ITENS 1, 2, 3, 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024
- Unidade
- INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DO PIAUÍ
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23055.003839/2024-45
- Assinatura
- 17/12/2024
- Vigência
- 02/01/2025 a 02/01/2027 (originalmente até 02/01/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 2.139.010,08 / R$ 2.139.010,08
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/12/2024
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | 1.1.1. PRORROGAR PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/01/2026 A 02/01/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021; 1.1.2 REPACTUAR REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PI000053/2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 13/2024, CUJOS OS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGIRÃO A 01/01/2025. 1.1.3. ACRESCENTAR 1,32% (UM VÍRGULA TRINTA E DOIS ACRESCENTAR 1,32% (UM VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CEN POR CENTO) AO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO, REPRESENTANDO O VALOR ANUAL DE R$ 110.956,44 (CENTO E DEZ MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DOS QUANITAIVOS NOS ITENS 14 E 17 DO MATERIAL MENSAL E O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE ENCARREGADO, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA –ALTERAÇÕES DO TERMO DE CONTRATO N. 13/2024; | 18/12/2025 | 02/01/2027 | R$ 2.258.649,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).