vencidoprorrogado 1×10806496000149-2-000445/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC. DO PIAUÍ
- Local
- Picos/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23177.001115/2025-61
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 06/11/2025 a 06/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 592.999,20 / R$ 592.999,20
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO DE R$ 64.164,38 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NO VALOR ANUAL, REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, CORRESPONDENTE A UM AUMENTO DE 10,82% (DEZ INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 02/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 124, II, "D" DA LEI 14.133/21 | 26/02/2026 | 06/11/2026 | R$ 657.163,56 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, INCLUINDO A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO POSTO DE AUXILIAR DE COZINHA, DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO), EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, PI000099/2026 E COM O ENTENDIMENTO CONSIGNADO NO PARECER Nº 013/2025/CPLC/SUBCONSU/PGF/AGU, NA COTA Nº 00010/2026/GAB/CONSU/PFIFPI/PGF/AGU, NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2025, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO | 27/09/2026 | 06/11/2026 | R$ 675.149,04 |
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