vencido10806496000149-2-000399/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL – MOTORISTA, COM PREVISÃO ESTIMADA DE DIÁRIAS E HORAS SUPLEMENTARES, PARA O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS PEDRO II, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- INST.FEDERAL DO PIAUÍ/CAMPUS PEDRO II
- Local
- Pedro II/PI
- Fornecedor
- CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA (14.873.359/0001-88)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23185.000619/2024-84
- Assinatura
- 28/09/2025
- Vigência
- 02/10/2025 a 02/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 147.120,36 / R$ 147.120,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 30/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO PI000119/2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2025, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/02/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA CINCO DO CONTRATO | 28/01/2026 | 02/10/2026 | R$ 155.567,40 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 99/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2025, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA CINCO DO CONTRATO. MANUTENÇÃO DA CARGA HORÁRIA CONTRATUAL: REGISTRA-SE A MANUTENÇÃO INTEGRAL DAS JORNADAS DE TRABALHO ORIGINAIS DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS SEMANAIS PARA AMBOS OS POSTOS DE TRABALHO ATÉ O ENCERRAMENTO DO CONTRATO, HAJA VISTA O TÉRMINO DEFINITIVO DA EXECUÇÃO EM 02 DE OUTUBRO DE 2026. | 28/09/2026 | 02/10/2026 | R$ 163.802,40 |
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