vence em 342 diasprorrogado 2×10806496000149-2-000323/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- INST.FEDERAL DO PIAUÍ/CAMPUS PEDRO II
- Local
- Pedro II/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23185.000076/2024-03
- Assinatura
- 30/09/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 01/10/2027 (originalmente até 01/10/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 486.173,52 / R$ 486.173,52
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/10/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2025 A 01/10/2026, NOS TERMOS DO ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PI000119/2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 04/2024, CUJOS OS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/10/2025, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO | 24/09/2025 | 01/10/2026 | R$ 515.069,52 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 01 DE OUTUBRO DE 2027, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, COM VISTAS À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NO CAMPUS PEDRO II. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES SALARIAIS DECORRENTES DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DE 2026 (REGISTRO MTE Nº PI000099/2026), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2026. | 10/09/2026 | 01/10/2027 | R$ 528.190,56 |
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