vence em 539 diasprorrogado 2×10806496000149-2-000137/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO PIAUÍ
- Local
- Uruçuí/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23174.000518/2025-13
- Assinatura
- 21/04/2026
- Vigência
- 01/05/2026 a 01/05/2028
- Valor inicial / global
- R$ 1.140.443,76 / R$ 1.140.443,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/04/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, DEVIDO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, FUNDAMENTADA NO DECRETO Nº 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2026, CUJOS OS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. | 19/05/2026 | 01/05/2028 | R$ 1.174.089,60 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DO CONTRATO ORIGINAL Nº 02/2026, O QUE EQUIVALE A 0,7969 % (ZERO VIRGULA SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, COMBINADO COM O ART. 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133/2021, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO | 12/08/2026 | 01/05/2028 | R$ 1.183.445,44 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2026, ISOLADAMENTE CONFORME ASSINALADO: A) REDUZIR DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; DA REDUÇÃO DE JORNADA: A PARTIR DA DATA 01/10/2026, O VALOR MENSAL FIXO PASSA A SER DE R$ 53.641,83 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO - REDUÇÃO DE JORNADA, PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO PARA OS 24 MESES DE 1.284.842,24 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). | 21/09/2026 | 01/05/2028 | R$ 1.287.403,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO 2026/2026 (PI000099/2026), COM DATA-BASE EM 01/01/2026, FUNDAMENTADA NO DECRETO Nº 9.507/18, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 81/2022, NO ART. 6º, INCISO LIX, E NO ART. 135 DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 02/2026, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DESTE INSTRUMENTO VIGORARÃO A PARTIR DE 01/05/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. | 21/09/2026 | 01/05/2028 | R$ 1.287.403,20 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).