vence em 514 dias10806496000149-2-000083/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CAMPUS PIO IX
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23190.000080/2026-56
- Assinatura
- 30/03/2026
- Vigência
- 06/04/2026 a 06/04/2028
- Valor inicial / global
- R$ 392.867,52 / R$ 392.867,52
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/04/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 00035/2026 | I – RESCINDIR, UNILATERALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 137 DA LEI Nº 14.133/2021, A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2026, O CONTRATO Nº 35/2026 FIRMADO COM A EMPRESA RDN SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ENCARREGADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHEIRO E AUXILIAR DE COZINHA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. CAMPUS: PIO IX; II – ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO AO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS NO PERÍODO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADOS, COM O INTUITO DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; III – CONDICIONAR O PAGAMENTO REFERIDO NO ITEM ANTERIOR À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA QUE COMPROVE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E A QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PERÍODO; IV – DETERMINAR A ANULAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DO CERTAME À FASE DE HABILITAÇÃO, CONFORME O ART. 90, §§ 2º E 7º DA LEI Nº 14.133/2021. | 13/07/2026 | 31/08/2026 | — |
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