vence em 107 diasprorrogado 2×10806496000149-2-000007/2024
PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; CUIDADOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL; LEDOR, REVISOR E TRANSCRITOR EM BRAILE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E ANEXOS.
- Unidade
- INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC DO PIAUÍ
- Local
- Teresina/PI
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23189.000010/2024-75
- Assinatura
- 06/02/2024
- Vigência
- 08/02/2024 a 08/02/2027 (originalmente até 08/02/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 72.273,36 / R$ 72.273,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/02/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 02/2024 E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, PI000119/2025, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2025, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO | 14/10/2025 | 08/02/2026 | R$ 42.529,08 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/02/2026 A 08/02/2027, RESSALVADO O(A) REAJUSTE/REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, SEM ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NOS TERMOS DO ART. 107, II, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. | 08/12/2025 | 08/02/2027 | R$ 42.529,08 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, FUNDAMENTADA NO DECRETO N° 9.507/18, NOS ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N° 05/2017, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 02/2024 E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, PI000099/2026, CUJOS EFEITOS FINANCEIROS VIGORARÃO A PARTIR DE 01/01/2026, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO | 30/07/2026 | 08/02/2027 | R$ 45.360,00 |
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