EMPENHO DE CRÉDITO PARA CUSTEIO DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME REGE O ART.14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16.06.2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23.08.2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, POR MEIO DA PLATAFORMA CONTRATA+BRASIL, NOS TERMOS DA IN. SEGES/MGI Nº 52, DE 10.02.2025. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026.

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Unidade

CAMPUS EIRUNEPE IFAM

Local

Eirunepé/AM

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRO-EXTRATIVISTAS DE EIRUNEPE (10.240.100/0001-49)

Tipo

Empenho · Compras · Dispensa

Processo

23772.000101/2026-92

Assinatura

30/09/2026

Vigência

01/10/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 4.446,00 / R$ 4.446,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

22/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).