vence em 669 diasprorrogado 2×10792928000100-2-000046/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.F,ED.,CIENC.E TEC.DO AM/C.MANAUS CENTRO
- Local
- Manaus/AM
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23443.004466/2023-75
- Assinatura
- 22/08/2024
- Vigência
- 23/08/2024 a 23/08/2028
- Valor inicial / global
- R$ 2.153.379,36 / R$ 2.153.379,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 23/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 01 (UM) POSTO DE ELETRICISTA DE BAIXA TENSÃO E 04 (QUATRO) POSTOS DE ARTÍFICE, O QUE EQUIVALE A 24,82% (VINTE E QUATRO, OITENTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI NO 14.133/2021. CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO TERMO ADITIVO 01/2025, O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, EM RAZÃO DA COMUNICAÇÃO SOBRE DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO FORMALIZADA POR MEIO DO OFÍCIO NO 03 –DAP/DG/CMC/IFAM/2025, DATADO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E DA RESPECTIVA RESPOSTA DA CONTRATADA. EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025. | 27/04/2025 | 23/08/2026 | R$ 1.618.998,48 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREDIAL, EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 23/08/2026 ATÉ 23/08/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL. | 20/08/2026 | 23/08/2028 | R$ 1.618.998,48 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O OBJETO DESTE TERMO É O REGISTRO DA 1ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 06/2024, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DA CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELO CONTRATO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AM000578/2024, E DO REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025, CONFORME APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 03/2026 – CCEF/DAP/IFAM-CMC, DE 18 DE MARÇO DE 2026. | 15/07/2026 | 23/08/2028 | R$ 1.767.752,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O OBJETO DESTE TERMO É O REGISTRO DA 2ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E DO 1º REAJUSTE DE INSUMOS DO CONTRATO Nº 06/2024, DECORRENTES DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA DA CATEGORIA ROFISSIONAL ABRANGIDA PELO CONTRATO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AM000038/2026, DA REVISÃO DO VALE-TRANSPORTE EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.789, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 (QUE REVOGOU O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.116, DE 19 DE ABRIL DE 2025), E DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS PELO IPCA ACUMULADO DE 5,15% (AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025, CONTADO DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA), CONFORME APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 09/2026 – CCEF/DAP/IFAM-CMC, DE 09 DE JUNHO DE 2026. | 15/07/2026 | 23/08/2028 | R$ 1.867.784,40 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).