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vence em 38 diasprorrogado 3×10791831000182-2-000028/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO A ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE BRASILIA
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
23098.000134/2024-70
Assinatura
20/11/2024
Vigência
01/12/2024 a 01/12/2026 (originalmente até 01/12/2025)
Valor inicial / global
R$ 2.175.942,00 / R$ 2.175.942,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
22/11/2024

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2024, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI N.º 14.133, DE 2021.26/11/202501/12/2026R$ 2.175.942,00
Termo de Apostilamento 00001/20251. O OBJETO DA PRESENTE APOSTILA É A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 38/2024 CELEBRADO COM A SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA E CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO SUPRAMENCIONADO CONTRATO. 2. O REAJUSTAMENTO OBJETO DA PRESENTE APOSTILA DECORRE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 PACTUADA ENTRE OS SINDICATOS PATRONAIS E DE EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL – SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, NO QUE COUBER, E NO REAJUSTE DOS VALORES DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.29/12/202531/12/2025R$ 2.305.347,60
Termo Aditivo 00001/2026"TERMO DE CONVALIDAÇÃO LAVRADO PARA SUPRIR VÍCIO SANÁVEL DO ATO ADMINISTRATIVO ANTERIOR (APOSTILAMENTO Nº 01), EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ART. 55 DA LEI Nº 9.784/1999, CONVALIDANDO RETROATIVAMENTE OS EFEITOS A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025"30/06/202601/12/2026R$ 2.305.347,60

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).