vence em 144 diasprorrogado 1×10784782000150-2-000118/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, UNIFORMES, EPI’S, MATERIAIS, UTENSÍLIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO IFMT CAMPUS BARRA DO GARÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT
- Local
- Cuiabá/MT
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23189.000104/2024-44
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 01/04/2026 a 01/04/2027
- Valor inicial / global
- R$ 332.569,56 / R$ 332.569,56
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/03/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO 2025 E 2026 DO CONTRATO N. 90002/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS BARRA DO GARÇAS DO IFMT, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (MT000110/2025) E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (MT000140/2026), DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MATO GROSSO. | 07/05/2026 | 01/04/2027 | R$ 379.571,04 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 90002/2026, CUMULATIVAMENTE: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 13/05/2026 | 01/04/2027 | R$ 388.058,88 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).