vence em 314 diasprorrogado 2×10783898000175-2-000619/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO - POSTO DE SERVIÇO: COPEIRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO IFPB CAMPUS ESPERANÇA.
- Unidade
- INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE
- Local
- Campina Grande/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23799.000571/2025-77
- Assinatura
- 13/11/2025
- Vigência
- 19/11/2025 a 19/09/2027 (originalmente até 19/11/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 85.680,00 / R$ 85.680,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO DOCONTRATO NO 06/2026, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90010/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – CAMPUS ESPERANÇA E A IDEAL CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA. | 10/06/2026 | 30/06/2026 | R$ 47.134,92 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | TERMO DE SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO 16/2025, TRANSFERINDO, ASSIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS CAMPINA GRANDE, UASG 15281, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS ESPERANÇA, UASG 155893, DO MESMO INTITUTO. | 01/07/2026 | 19/11/2026 | R$ 47.134,92 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO N° 06/2026, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2026, A PARTIR DE 14/11/2026 ATÉ 14/11/2027, TOTALIZANDO 24 (VINTE E QUATRO) MESES DOS 120 (CENTO E VINTE) MESES PERMITIDOS, PARA DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTÍNUOS COPEIRA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA O IFPB CAMPUS ESPERANÇA, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. (✓) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; (✓) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.1.1.2. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA. | 23/09/2026 | 19/09/2027 | R$ 48.485,40 |
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