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vence em 322 diasprorrogado 2×10783898000175-2-000438/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PRINCESA ISABEL
Local
Princesa Isabel/PB
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
23169.000579/2024-79
Assinatura
25/09/2025
Vigência
26/09/2025 a 26/09/2027
Valor inicial / global
R$ 454.321,80 / R$ 454.321,80
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
26/09/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo de Apostilamento 00001/2026O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO N.º 15/2025, POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CCT PB000032/2026, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE), E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 483.218,92 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).06/04/202626/09/2026R$ 483.218,92
Termo Aditivo 00001/2026ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE RECEPCIONISTA-SECRETÁRIO(A) (CBO: 4221-05) E COPEIRO(A) (CBO: 5134-25) DO CONTRATO N.º 15/2025, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, REDUZINDO-SE A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) PARA 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES.19/07/202626/09/2026R$ 483.218,92
Termo Aditivo 00002/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 15/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/09/2026 ATÉ 26/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.08/09/202626/09/2027R$ 486.128,32

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).