vence em 86 diasprorrogado 1×10783898000175-2-000020/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IFPB/CAMPUS PATOS.
- Unidade
- INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PATOS
- Local
- Patos/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23168.001863/2025-53
- Assinatura
- 02/02/2026
- Vigência
- 03/02/2026 a 03/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 580.646,40 / R$ 580.646,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE RECEPCIONISTA SECRETÁRIO(A) (CBO: 4221-05) E COPEIRO(A) (CBO: 5134-25) DO CONTRATO N.º 01/2026, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, REDUZINDO-SE A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) PARA 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 E ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 17/03/2026 | 03/02/2027 | R$ 580.646,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021, IN/SEGES/ME Nº 05/2017 E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 01/2026, O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, PROF. JOSÉ RONALDO DE LIMA, DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E AO AJUSTE EM TELA, FIRMADO ENTRE A EMPRESA IDEAL CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS LTDA , CNPJ Nº 18.907.676/0001-29 E ESTA INSTITUIÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TÉCNICO MECÂNICO EM REFRIGERAÇÃO, RECEPCIONISTA SECRETÁRIO(A), MOTORISTA INTERESTADUAL, COPEIRA E DIÁRIAS, QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DE R$ 48.387,20 (QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 52.480,71 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 (DATA-BASE DA CATEGORIA), FATO GERADOR DA REPACTUAÇÃO, VALOR ESTE APURADO EM CONFORMIDADE COM A CCT/MTE PB 000032/2026 DE 03/02/2026, QUE MAJOROU OS CUSTOS CONTRATUAIS E BENEFÍCIOS DO CONTRATO CELEBRADO, CONSOANTE PROCESSO Nº 23168.000408.2026-11. A PRESENTE REPACTUAÇÃO REFERE-SE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DATA BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO. | 29/03/2026 | 31/12/2026 | R$ 629.768,52 |
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