vence em 86 diasprorrogado 1×10783898000175-2-000009/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PRINCESA ISABEL
- Local
- Princesa Isabel/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23169.001546/2025-27
- Assinatura
- 01/02/2026
- Vigência
- 02/02/2026 a 02/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 583.977,24 / R$ 583.977,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O REAJUSTE ORA EFETUADO, ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO N.º 10/2026, POR FORÇA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CCT PB000032/2026, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MTE), E FOI PROVOCADO PELA CONTRATADA, POR ESCRITO, ATRAVÉS DE REQUERIMENTO E PLANILHA DE CUSTOS DO VALOR PRETENDIDO, FICANDO O VALOR GLOBAL DO REFERIDO CONTRATO EM R$ 620.789,54 (SEISCENTOS E VINTE MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). | 06/04/2026 | 02/02/2027 | R$ 620.789,54 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (CBO: 5143-20) E ENCARREGADO (CBO: 4101-05 ) DO CONTRATO N.º 10/2026, REDUZINDO-SE A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO HORAS) PARA 40 (QUARENTA HORAS) SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 E SUAS ALTERAÇÕES E INCLUIR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EM GRAU MÁXIMO (40%), PARA O(A) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | 03/08/2026 | 02/02/2027 | R$ 635.837,67 |
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