vence em 66 diasprorrogado 6×10779511000107-2-000047/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UNIFORMES, EPIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CAMPI DO IF FLUMINENSE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
- Local
- Campos dos Goytacazes/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23318.001527/2023-88
- Assinatura
- 29/12/2023
- Vigência
- 15/01/2024 a 29/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 4.930.499,76 / R$ 4.930.499,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/01/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00057/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/12/2024 A 29/12/2025, CONFORME JUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÃO CONSTANTES NO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23318.006229.2024-65, E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 25/12/2024 | 29/12/2025 | R$ 4.930.499,76 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | O OBJETO DO PRESENTE TERMO É O ACRÉSCIMO DOS E SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UNIFORMES, EPIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE CORDEIRO, CONFORME CONDIÇÕES ABAIXO: 1.1.1. ACRESCENTAR 8,54% (OITO VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 041/2023, EQUIVALENTE AO VALOR MENSAL DE R$ 35.076,15 (TRINTA E CINCO MIL E SETENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 125, DA LEI N.º 14.133/2021; 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. | 16/01/2025 | 29/12/2025 | R$ 5.351.413,56 |
| Termo Aditivo 00032/2025 | SUPRESSÃO CONSISTENTE EM 09 (NOVE) POSTOS DE TRABALHO, SENDO 07 (SETE) RECEPCIONISTAS, 01 (UM) JARDINEIRO E 01 (UM) AUXILIAR DE JARDINAGEM, CORRESPONDENTE AO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE R$ 429.268,68 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 8,7% (OITO VÍRGULA SETE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 30/06/2025 | 29/12/2025 | R$ 4.922.144,88 |
| Termo de Apostilamento 00101/2025 | REPACTUAR EM 5,04% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) O VALOR DO CONTRATO Nº 41/2023, ALTERANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 430.857,71 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 23318.001527.2023-88. | 29/10/2025 | 29/12/2025 | R$ 5.170.292,52 |
| Termo Aditivo 00057/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM (JARDINEIRO E AUXILIAR DE JARDINAGEM), OBJETO DO CONTRATO Nº 41/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 11/11/2025 | 29/12/2025 | R$ 5.170.292,52 |
| Termo Aditivo 00074/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2025 ATÉ 29/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 21/12/2025 | 29/12/2026 | R$ 5.170.292,52 |
| Termo Aditivo 00012/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DESCRITOS NO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, OBJETO DO CONTRATO Nº 41/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.714, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. | 08/03/2026 | 29/12/2026 | R$ 5.170.292,52 |
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