vence em 53 diasprorrogado 5×10779511000107-2-000020/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UNIFORMES, EPI'S, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS CAMPI DO IF FLUMINENSE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE
- Local
- Campos dos Goytacazes/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23323.001837/2023-23
- Assinatura
- 29/08/2024
- Vigência
- 02/09/2024 a 01/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.093.819,12 / R$ 3.167.018,79
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 17/09/2024
Termos (7)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00068/2025 | REPACTUAR EM APROXIMADAMENTE 9,46 % (NOVE VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 78/2024, ALTERANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 3.386.617,79 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01/09/2025, CONFORME PROCESSO Nº 23317.002016.2025-55 | 08/06/2025 | 01/09/2025 | R$ 3.386.617,80 |
| Termo Aditivo 00042/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 78/2024 POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2025 A 01/01/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23323.001837.2023-23. | 26/08/2025 | 01/01/2026 | R$ 3.386.617,80 |
| Termo Aditivo 00070/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 78/2024 POR 8 (OITO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2026 A 01/09/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23323.001837.2023-23 | 22/12/2025 | 01/09/2026 | R$ 3.386.617,80 |
| Termo Aditivo 00034/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: 1.1. ACRÉSCIMO CONSISTENTE DA INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NOS POSTOS RELACIONADOS NA TABELA 01, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO 2024, DATA INICIAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 78/2024, COM REFLEXO IMEDIATO E RETROATIVO NO PAGAMENTO DOS COLABORADORES. | 24/03/2026 | 01/09/2026 | R$ 3.814.862,40 |
| Termo Aditivo 00055/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 78/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE ALTEROU A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME PROCESSO 23323.001837.2023-23 | 23/06/2026 | 01/09/2026 | R$ 3.814.862,40 |
| Termo de Apostilamento 00042/2026 | REPACTUAÇÃO FINANECEIRA DO CONTRATO Nº 78/2024, ALTERANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 3.773.551,48 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 23317.003340.2026-71 | 20/07/2026 | 01/09/2026 | R$ 3.773.551,44 |
| Termo Aditivo 00075/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 01/09/2026 A 01/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 26/08/2026 | 01/01/2027 | R$ 3.773.551,44 |
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