vence em 250 diasprorrogado 4×10764307000112-2-000135/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE JARDINAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS SEABRA
- Local
- Seabra/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23720.001280/2024-29
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 01/07/2025 a 01/07/2027 (originalmente até 01/07/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 473.003,70 / R$ 473.003,70
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/06/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO CONTRATO N°. 01/2025, COM INÍCIO EM 02/07/2026 E TÉRMINO EM 01/07/2027 | 21/05/2026 | 01/07/2027 | R$ 508.579,26 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N°01/2025, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) NO VALOR DE R$ 35.575,56 (TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), QUE PASSARÁ DE R$ 473.003,64 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 508.579,20 (QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), UM AUMENTO EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 7,52% DO VALOR ANTERIOR DO CONTRATO. | 13/04/2026 | 31/12/2026 | R$ 508.579,20 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2025, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; | 01/06/2026 | 01/07/2027 | R$ 508.579,26 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO ANUAL DE R$ 55.849,32 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE MERENDEIRA NO CAMPUS SEABRA.O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 508.579,20 (QUINHENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 561.976,92 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 01/2025. | 17/08/2026 | 01/07/2027 | R$ 561.976,92 |
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