vence em 7 diasprorrogado 7×10763998000130-2-000051/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA OBRA DO BLOCO L – IFPA CAMPUS BELÉM.
- Unidade
- INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 23051.008919/2023-85
- Assinatura
- 03/12/2023
- Vigência
- 11/12/2023 a 16/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 10.267.004,95 / R$ 10.267.004,95
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 14/12/2023
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2023 | O PRESENTE TERMO ADITIVO DECORRE DA NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO A FIM DE FORMALIZAR E DISCIPLINAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL EXATA E ÍNTEGRA DE 600 (SEISCENTOS) DIAS PREVISTA NO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROJETO BÁSICO, ANEXO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2023. | 17/12/2023 | 02/08/2025 | R$ 10.267.004,95 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | SUPRIMIR 4,45% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 457.022,67 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI N.º 14.133/2021;ACRESCENTAR 4,98% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 511.797,54 (QUINHENTOS E ONZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI N.º 14.133/2021; ALTERAR O TOTAL DO CONTRATO EM VALOR DE R$ 54.774,87 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). | 26/12/2024 | 02/08/2025 | R$ 10.321.779,81 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 225 DIAS, A PARTIR DE 03/08/2025 ATÉ 16/03/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS, A PARTIR DE 03/08/2025 ATÉ 30/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 22/07/2025 | 16/03/2026 | R$ 10.321.779,81 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | REAJUSTAR POR ÍNDICE ECONÔMICO-FINANCEIRO OS VALORES DO CONTRATO Nº 013/2023-IFPA/BELÉM, FIRMADO PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO BLOCO L DO IFPA CAMPUS BELÉM, EM RAZÃO DOS EFEITOS INFLACIONÁRIOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO INCC/IPCA ACUMULADOS NO PERÍODO DE JULHO/2024 À JULHO/2025, BEM COMO CORRIGIR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO FIRMADO, RESULTANDO EM VALOR REAJUSTADO ATUALIZADO DE R$ 381.033,37 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), O QUAL PASSA A PREVALECER PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, E QUE SE SOMARÁ AO ATUAL REAJUSTE NO VALOR DE R$ 491.995,46 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR CONSOLIDADE DE R$ 873.028,83 (OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, VINTE E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). | 24/12/2025 | 01/07/2026 | R$ 11.194.808,65 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (DIAS), A PARTIR DE 16/03/2026 ATÉ 16/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 120 (DIAS), A PARTIR DE 30/01/2026 ATÉ 30/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 09/02/2026 | 16/06/2026 | R$ 11.194.808,65 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 109 (CENTO E NOVE) DIAS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 92 (NOVENTA E DOIS) DIAS. | 15/06/2026 | 30/09/2026 | R$ 11.194.808,65 |
| Termo Aditivo 00007/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1) ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 370.534,09 (TREZENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A (+) 3,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI 14.133 DE 2021; E 2) SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE EM R$ 335.428,32 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A (-) 3,00% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI 14.133 DE 2021. | 29/06/2026 | 30/09/2026 | R$ 11.229.914,42 |
| Termo Aditivo 00008/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 47 (QUARENTA E SETE) DIAS, A PARTIR DE 30/09/2026 ATÉ 16/11/2026 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DE 31/08/2026 ATÉ 15/10/2026, PODENDO SEREM PRORROGADOS SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 29/09/2026 | 16/11/2026 | R$ 11.229.914,42 |
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