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vence em 571 diasprorrogado 1×10744098000145-2-000809/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MOTORISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
INST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU
Local
Maracanaú/CE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
Processo
23259.005760/2025-43
Assinatura
24/11/2025
Vigência
01/12/2025 a 01/06/2028
Valor inicial / global
R$ 244.853,52 / R$ 244.853,52
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
04/12/2025

Termos (2)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00012/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇO CONTÍNUO DE MOTORISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2025, NA FORMA DO ART. 3º, III, E ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026, DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA 19/08/2026.16/08/202601/06/2028R$ 244.853,52
Termo de Apostilamento 00011/2026O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2025 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MOTORISTA PARA O IFCE CAMPUS MARACANAÚ.20/08/202631/12/2026R$ 266.592,96

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).