vence em 1516 diasprorrogado 1×10744098000145-2-000797/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PORTARIA, COPEIRA E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, UNIFORMES E EPI'S, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PARACURU, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU
- Local
- Acaraú/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23824.001872/2025-63
- Assinatura
- 30/11/2025
- Vigência
- 02/01/2026 a 02/01/2031
- Valor inicial / global
- R$ 838.152,60 / R$ 838.152,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 03/12/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE ATO VISA A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA SANAR OMISSÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS NO TEXTO ORIGINAL E PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 10/02/2026 | 02/01/2031 | R$ 838.152,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | 1.1.FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS ACARAÚ, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CAMPUS PARACURU. 1.2. TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DE NATUREZA SUBJETIVA (POLO CONTRATANTE), VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTOS. 1.3. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), CONFORME PREVISTO NO ART. 94 DA LEI Nº 14.133/2021. | 04/03/2026 | 02/01/2031 | R$ 838.152,60 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025, FIRMADO COM A EMPRESA FALLCON SERVICE LTDA, PARA FINS DE:A) ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; B) REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DO NOVO INSTRUMENTO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA (CCT 2026/2026 - DOC. SEI 8873712); E C) RECONHECIMENTO DE PASSIVO RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2026. | 30/08/2026 | 31/12/2026 | R$ 892.526,40 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O POSTO DE TRABALHO DE AUX. DE MANUTENÇÃO PREDIAL, LOTADO NO IFCE CAMPUS PARACURU, COM INÍCIO DA IMPLENTAÇÃO : 01/10/2026. | 20/09/2026 | 02/01/2031 | R$ 892.526,40 |
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