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vence em 25 diasprorrogado 1×10744098000145-2-000795/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO PARA O IFCE CAMPUS TAUÁ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, EPI’S E UNIFORMES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
INST.FEDERAL DO CEARÁ/CAMPUS TAUÁ
Local
Tauá/CE
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
23490.002501/2025-18
Assinatura
02/12/2025
Vigência
03/12/2025 a 03/12/2026
Valor inicial / global
R$ 66.699,96 / R$ 66.699,96
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
03/12/2025

Termos (1)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00006/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 09/2025, CUMULATIVAMENTE: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.31/05/202603/12/2026R$ 66.699,96

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).