vence em 296 diasprorrogado 2×10744098000145-2-000629/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO PARA O IFCE CAMPUS UBAJARA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ/CAMPUS UBAJARA
- Local
- Tabuleiro do Norte/CE
- Tipo
- Outros · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23492.002341/2025-97
- Assinatura
- 31/08/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 79.863,36 / R$ 79.863,36
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/10/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 27/05/2026 | 01/09/2026 | R$ 83.477,76 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 09/2025, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA. | 19/05/2026 | 20/05/2027 | R$ 83.477,76 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/09/2026 ATÉ 01/09/2027 , PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 23/08/2026 | 01/09/2027 | R$ 83.477,76 |
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