vence em 313 diasprorrogado 1×10744098000145-2-000532/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRABALHADOR VOLANTE DA AGRICULTURA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ/CAMPUS UMIRIM
- Local
- Umirim/CE
- Tipo
- Outros · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23493.001494/2025-15
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 18/09/2025 a 18/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 185.780,88 / R$ 185.780,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 22/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 20/2025 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2025/2026 - CE001451/2025 (SEI Nº 8635549), REGISTRADA NO MTE EM 28/10/2025, QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) DO(S) TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS, PERMANENTES E TEMPORÁRIOS, DO SEGMENTO DA FRUTICULTURA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO CEARÁ. | 06/05/2026 | 18/09/2026 | R$ 196.087,32 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/09/2026 ATÉ 18/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 15/09/2026 | 18/09/2027 | R$ 196.087,32 |
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