vence em 279 diasprorrogado 2×10744098000145-2-000436/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de Auxiliar Operacional de Manutenção para o IFCE campus Tianguá, serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ/CAMPUS TIANGUA
- Local
- Tianguá/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23491.004983/2025-31
- Assinatura
- 12/08/2025
- Vigência
- 14/08/2025 a 14/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 156.847,68 / R$ 156.847,68
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/08/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 09/2025, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS TIANGUÁ, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (REGISTRO MTE Nº CE000025/2026) | 26/02/2026 | 14/08/2026 | R$ 163.920,72 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2025, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO, POR MAIS 01 (UM) ANO | 06/08/2026 | 14/08/2027 | R$ 162.696,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR OPERACIONAL MANUTENÇÃO, CONTRATO Nº 09/2025, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174/2024 E NA IN SEGES/MGI Nº 190/2024, ALTERADA PELA IN Nº 148/2026; E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, III, DO DECRETO Nº 12.174/2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926/2026, E NA IN SEGES/MGI Nº 147/2026 | 28/09/2026 | 14/08/2027 | R$ 164.032,15 |
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