vence em 275 diasprorrogado 2×10744098000145-2-000383/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ/CAMPUS UMIRIM
- Local
- Umirim/CE
- Tipo
- Outros · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23493.001450/2025-87
- Assinatura
- 10/08/2025
- Vigência
- 11/08/2025 a 11/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 49.680,24 / R$ 49.680,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 11/08/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 17/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 17/2025 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). ALTERAR O ENDEREÇO DA CONTRATADA QUE TEVE A SEDE TRANSFERIDA PARA A RUA LUIS TORRES, 320, BAIRRO MARAPONGA, FORTALEZA-CE - CEP: 60.710-700. | 30/03/2026 | 11/08/2026 | R$ 49.680,24 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 17/2025 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026 - CE000025/2026 (SEI Nº 8500883), REGISTRADA NO MTE EM 15/01/2026, QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE. | 06/05/2026 | 11/08/2026 | R$ 52.995,84 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/08/2026 ATÉ 11/08/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 09/08/2026 | 11/08/2027 | R$ 52.995,84 |
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