vencidoprorrogado 1×10744098000145-2-000248/2025
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
- Local
- Juazeiro do Norte/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23261.003113/2025-58
- Assinatura
- 06/07/2025
- Vigência
- 08/08/2025 a 08/08/2026
- Valor inicial / global
- R$ 315.417,60 / R$ 315.417,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/07/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | FICA ESTABELECIDA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTAM O ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES ALOCADOS, EXCLUSIVAMENTE, NOS POSTOS DE RECEPCIONISTA (CBO 4221-05). | 15/04/2026 | 08/08/2026 | R$ 315.417,60 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2026 | 05/05/2026 | 08/08/2026 | R$ 335.062,56 |
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