vence em 1352 diasprorrogado 2×10744098000145-2-000185/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHEIRA, AUXILIAR DE COZINHA E COPEIRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IFCE - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
- Local
- Juazeiro do Norte/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23261.000266/2025-43
- Assinatura
- 08/06/2025
- Vigência
- 07/07/2025 a 07/07/2030
- Valor inicial / global
- R$ 3.064.335,74 / R$ 3.064.335,74
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 09/06/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | FICA ESTABELECIDA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTAM O ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES ALOCADOS, EXCLUSIVAMENTE, NOS POSTOS DE COPEIRAGEM (CBO 5134-25). | 15/04/2026 | 07/07/2030 | R$ 3.064.335,74 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2026 | 05/05/2026 | 31/12/2026 | R$ 3.233.127,59 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS DOS POSTOS DE AUX DE COZINHA E COZINHEIRA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 30/06/2026 | 07/07/2030 | R$ 3.233.127,59 |
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