vencidoprorrogado 1×10744098000145-2-000148/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL PARA O IFCE CAMPUS FORTALEZA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23256.008452/2024-19
- Assinatura
- 31/10/2024
- Vigência
- 01/11/2024 a 01/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 345.317,18 / R$ 345.317,18
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 04/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO 2024 DO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE001299/2024 - DOCUMENTO SEI Nº 7065603 - , QUE ABRANGE A CATEGORIA DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. | 13/10/2025 | 01/11/2026 | R$ 358.127,76 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO ESTÁ AMPARADO NO DISPOSTO NO ART. 53 E 57, § 2º, INCISO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO; NO ART. 20, INCISO IV, "A", DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2019 DA COC/DIRAD/PROAP/IFCE; NO ART. 135, INCISO II E ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AINDA NO DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 17/2024. | 23/10/2025 | 01/11/2026 | R$ 376.021,92 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; | 24/08/2026 | 01/11/2026 | R$ 376.021,92 |
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