vence em 1109 diasprorrogado 1×10744098000145-2-000140/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHADOR EM AGROPECUÁRIA E COPEIRAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EPI,S E UNIFORMES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATEUS
- Local
- Crateús/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23293.000541/2024-71
- Assinatura
- 06/11/2024
- Vigência
- 21/11/2024 a 21/11/2029
- Valor inicial / global
- R$ 637.583,40 / R$ 637.583,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00008/2025 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 20/2024, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, QUE ABRANGE AS CATEGORIAS DE COPEIRAGEM E TRABALHADOR EM AGROPECUÁRIA, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000086/2025 | 12/08/2025 | 21/11/2029 | R$ 667.870,20 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 20/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 16/03/2026 | 21/11/2029 | R$ 667.870,20 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N° 20/2024, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, QUE ABRANGE AS CATEGORIAS DE COPEIRAGEM E TRABALHADOR EM AGROPECUÁRIA, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000025/2026. E O REAJUSTE DO VALOR DOS INSUMOS DO CONTRATO, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO. | 17/09/2026 | 21/11/2029 | R$ 713.593,20 |
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