vence em 0 dias10744098000145-2-000139/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA O IFCE CAMPUS ARACATI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- INST.FED.DO CEARÁ/CAMPUS ARACATI
- Local
- Aracati/CE
- Fornecedor
- MEGHA SERVICE LTDA (22.076.317/0001-44)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23483.002110/2024-10
- Assinatura
- 24/10/2024
- Vigência
- 08/11/2024 a 08/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 330.139,62 / R$ 330.139,62
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/10/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00009/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 06/2024, DECORRENTE DA FORMALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, QUE ABRANGE A CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO ESTADO DO CEARÁ. 1.2. PERÍODO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026: 01.01.2025 A 31.12.2026. | 07/08/2025 | 08/11/2026 | R$ 346.965,96 |
| Termo de Rescisão 00006/2024 | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO, A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 06/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 08 DE NOVEMBRO DE 2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA O IFCE CAMPUS ARACATI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. ESTE TERMO DE EXTINÇÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 137, NO INCISO I DO ART. 138 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - EXTINÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 06/2024. O CONTRATO CONTINUARÁ VIGENTE ATÉ O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025 E SERÁ EXTINTO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. | 08/09/2025 | 10/09/2025 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).