vence em 9 diasprorrogado 2×10744098000145-2-000138/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA PARA O IFCE CAMPUS ARACATI, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
- Unidade
- INST.FED.DO CEARÁ/CAMPUS ARACATI
- Local
- Aracati/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23483.001904/2024-58
- Assinatura
- 24/10/2024
- Vigência
- 18/11/2024 a 18/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 199.921,44 / R$ 199.921,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/10/2024
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00008/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 05/2024, DECORRENTE DA FORMALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, QUE ABRANGE A CATEGORIA EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO CEARÁ. 1.2. PERÍODO DO TERMO ADITIVO À CCT 2025/2026: 01.01.2025 A 31.12.2026. | 04/08/2025 | 18/11/2026 | R$ 212.555,52 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. | 31/03/2026 | 18/11/2026 | R$ 212.555,52 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).