vencidoprorrogado 1×10744098000145-2-000122/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERADOR DE MÁQUINA DE REPROGRAFIA PARA O IFCE-CAMPUS FORTALEZA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Unidade
- INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23256.008446/2024-61
- Assinatura
- 01/10/2024
- Vigência
- 02/10/2024 a 02/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 213.178,24 / R$ 213.178,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/10/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | ALTERAR A REPRESENTAÇÃO LEGAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, QUE ABRANGE A CATEGORIA DE OPERADOR DE MÁQUINA DE REPROGRAFIA. | 21/12/2025 | 02/10/2026 | R$ 225.665,52 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 16/2024, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026 (8532310), QUE ABRANGE A CATEGORIA DE OPERADOR DE MÁQUINA DE REPROGRAFIA. O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERADOR DE MÁQUINA DE REPROGRAFIA PARA O IFCE-CAMPUS FORTALEZA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (6436106). | 16/04/2026 | 02/10/2026 | R$ 232.168,20 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 24/08/2026 | 02/10/2026 | R$ 232.168,20 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).