vence em 124 diasprorrogado 1×10744098000145-2-000106/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CUIDADOR EDUCACIONAL E ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA (AEI), A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE
- Local
- Tabuleiro do Norte/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23489.000431/2026-83
- Assinatura
- 05/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 12/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 213.600,00 / R$ 213.600,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 06/03/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00019/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 05/2026 EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - CE000025/2026 (SEI 9219451), QUE ABRANGE A CATEGORIA DE EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE. | 14/09/2026 | 12/03/2027 | R$ 227.867,52 |
| Termo Aditivo 00027/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4O DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3O, INCISO III, DO DECRETO NO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO NO 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI NO 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 28/09/2026 | 12/03/2027 | R$ 233.859,36 |
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